Aviso legal

Utilização do Website

O acesso e utilização deste website atribuem ao utilizador a condição de utilizador do mesmo, implicando a aceitação plena das presentes condições de utilização.

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.


Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo:

  • Textos;
  • Imagens;
  • Fotografias;
  • Logótipos;
  • Design;
  • Elementos gráficos;
  • Nome da marca e identidade visual;

são propriedade da Honor ou utilizados com autorização dos respetivos titulares, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia por escrito.


Informações e Disponibilidade

Honor reserva-se o direito de modificar, atualizar ou remover conteúdos, produtos, preços e serviços disponíveis no website sem aviso prévio.

Embora procuremos garantir que toda a informação apresentada seja correta e atualizada, não garantimos a inexistência de erros tipográficos, técnicos ou informáticos.


Limitação de Responsabilidade

Honor não poderá ser responsabilizada por:

  • Interrupções temporárias do website;
  • Erros técnicos;
  • Vírus ou falhas informáticas externas;
  • Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
  • Atrasos ou falhas causadas por terceiros.

Ligações Externas

O website poderá conter links para websites externos de terceiros.

Honor não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites externos.


Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.


Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais competentes em Portugal, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.


Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios.